quarta-feira, 3 de novembro de 2010

LULA

Opinião

Dizem e ainda hão de dizer que Lula é personalista, caudilho. Inventaram o termo lusismo, assim como getulismo, janismo e outras afins, como pejorativos para tentar desqualificar o grande líder da nação brasileira.


Esses são os mentirosos da imprensa golpista, que se opôs incansável e covardemente a Lula durante os oito anos do seu governo democrático, progressista e popular.

Dizem e hão de dizer que Lula governou e elegeu sua sucessora porque comprou os votos dos pobres mediante programas sociais. Mentirosos. Lula deixou o governo com mais de 80 por cento de aprovação, conforme constatado por todas as pesquisas de opinião pública. A maioria não se beneficia de programa social algum. Todos ganharam com o governo Lula: pobres, ricos, trabalhadores, empresários, agricultores, banqueiros. Ganharam por causa da competência de Lula, que soube governar para todos.

Lula fez o país retomar o crescimento econômico e promoveu distribuição de renda. Zelou pelo patrimônio público, fortalecendo as empresas estatais, principalmente a Petrobrás, o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil.

Lula investiu em infraestrutura, construiu e reformou estradas, portos e aeroportos, restaurou a indústria naval, construiu gasodutos, financiou a habitação para todas as classes sociais, garantiu o abastecimento energético, reduziu o desmatamento e adotou políticas ambientais eficientes.

Lula garantiu aos jovens o acesso às escolas técnicas, tendo construído quase 300, valorizou as universidades públicas e o magistério, instituiu o Prouni e reformulou o FIES, garantindo aos estudantes, também, o acesso ao ensino superior.

Lula promoveu políticas de aquecimento da economia, recuperou gradativamente os salários e gerou mais de 15 milhões de empregos. Manteve a inflação e os juros em patamares baixos, coisa inédita na história do País.

Convictos da seriedade das políticas de Lula, a FIFA e o COI elegeram o Brasil para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Lula não só pagou a dívida, como também emprestou dinheiro ao FMI. O Brasil é um dos maiores detentores de títulos da dívida dos EUA e, portanto, é um dos seus maiores credores. Também investiu na política externa e falou de igual para igual com as grandes potências. Investiu nos vizinhos sulamericanos e na África, fortalecendo o sul, nas relações políticas com o norte. Lula deixou as grandes potências nuas ao negociar e conseguir a proposta de acordo nuclear do Irã, rejeitada pelo Conselho de Segurança da ONU, por vergonha.

Lula aumentou a presença e a ofensiva diplomática do Brasil no mundo, tornando o Brasil, ao lado da China, a principal potência emergente do mundo.

Lula adotou políticas que fizeram o Brasil passar ileso e sair fortalecido da maior crise econômica mundial desde 1929. Acreditando na Petrobrás, explorou e descobriu a reserva gigantesca de petróleo na camada do pré-sal, assegurando a autonomia energética do Brasil por várias décadas.

Lula assegurou a democracia, a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa e lutou para democratizar o acesso à internet e à banda larga. O crescimento da indústria automobilística não teve precedentes, assim como a de eletroeletrônicos.

Lula não criou nem majorou impostos. O incremento da arrecadação foi resultado do sucesso da política econômica, decorrendo naturalmente do aumento do consumo e dos investimentos.

Então, por que a imprensa fala tão mal de Lula?

Porque a imprensa é retrógrada, conservadora, preconceituosa e dominada pela velha elite, que esteve no poder desde que Cabral pisou nestas terras. Porque Lula não se curvou à imprensa. Porque Lula redistribuiu os anúncios publicitários governamentais. Porque Lula permaneceu Lula e não mudou seus valores, para ser aceito pelas elites.

A imprensa internacional e o povo brasileiro festejam Lula, ao passo que a mídia nacional o esconde ou cria factóides contra ele. O povo não acredita mais na imprensa nacional. Mesmo assim, nenhuma palavra deixou de ser dita ou publicada, mostrando o respeito de Lula pela liberdade e pela democracia. Porém, queriam que Lula apanhasse calado. Isso ele não fez e jamais poderia fazer, em respeito a si próprio e aos 80% de brasileiros que o aprovam, que o admiram e que estão satisfeitos com o seu governo. O povo quis a continuidade e votou em Dilma, eleita com quase 56 milhões de votos.

Viva Lula! Viva o povo brasileiro! Viva a democracia brasileira!


Leia no Vermelho: Especial de oito anos do governo Lula

Tucanos se digladiam após derrota histórica

Diferença pró-Dilma foi de 12 milhões de votos

“Até logo” de Serra irrita tucanos e desnuda maior crise do PSDB


A declaração do candidato derrotado à Presidência da República, José Serra (PSDB) – que em discurso sobre o resultado de domingo (31) disse que não dava um "adeus", mas um "até logo" – causou polêmica. Reservadamente, tucanos e aliados defendem uma renovação dos quadros da oposição nos próximos anos.

Serra escancarou a maior crise da história do PSDB, que terá de trabalhar para evitar que novas divisões internas prejudiquem a candidatura do tucano que concorrerá à eleição em 2014. A ideia é criar consenso em torno de um novo candidato já em 2012, evitando especulação e desgaste político que interfira no processo de escolha.

Ao contrário do que aconteceu nas últimas três eleições presidenciais – em 2002, José Serra disputou a vaga com Tasso Jereissati; em 2006, a briga foi com Geraldo Alckmin (que ganhou a queda de braço); e este ano Aécio Neves foi a pedra no caminho –, a cúpula tucana quer trabalhar nos dois anos antes da eleição em torno de um único nome.

Para líderes do partido, os rachas internos podem contribuíram para a derrota de Serra na disputa com Dilma Rousseff no segundo turno. “Precisamos ter um desenho sobre nosso candidato já daqui a dois anos. Não podemos ficar refém dessa divisão interna”, avalia Sérgio Guerra, presidente do partido e coordenador nacional da campanha tucana.

Segundo Guerra, ao pôr Aécio de escanteio na disputa, o partido criou um clima de constrangimento que pode ter interferido negativamente. “Quando o Aécio desistiu da candidatura, eu estava lá e liguei imediatamente para o Serra e para o Fernando Henrique para dizer que eu tinha visto uma tristeza e um constrangimento muito forte do Aécio. Eu disse a eles: temos que trabalhar isso”, chegou a admitir Guerra.

Por tudo isso, a declaração de Serra em 31 de outubro, ao comentar a vitória de Dilma, piorou ainda mais a crise. Serra sinalizou que não sairá da vida pública e deu a entender que pretende voltar a disputar algum cargo eletivo. Houve repercussão negativa da declaração junto a aliados – que se incomodaram sobretudo com a frase "o povo não quis que fosse agora", usada por ele para falar da derrota.

Nos bastidores, integrantes do PSDB avaliam que Serra foi personalista e não promoveu o que deveriam ser os novos passos do partido, no momento em que ele, Serra, sofre a segunda derrota na disputa pela Presidência da República. Há uma cobrança pela reconstrução do PSDB e a adoção imediata de uma bandeira para defender, como a reforma política, durante os quatro anos de administração Dilma.

Na visão desses tucanos, o posicionamento de Serra impede a criação de um canal de interlocução com a sociedade – elemento indispensável para melhorar a imagem do PSDB e da oposição. Os críticos de Serra questionam, ainda, qual espaço político será utilizado pelo candidato derrotado para ser um "militante produtivo".

As forças em choque

O pano de fundo para o descontentamento interno de parte do PSDB é a luta interna por espaço político na legenda. Os principais protagonistas dessa disputa, cada vez menos, velada são os serristas e os entusiastas do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Aécio Neves.

Com musculatura política renovada, Alckmin tem pela frente uma nova geração de tucanos, além de colaboradores tradicionais, que defendem o seu nome como principal liderança no estado. Do lado mineiro, há descontentamento com a supremacia paulista na escolha dos presidenciáveis, além do entendimento de que São Paulo perdeu a vez com as duas derrotas de Serra e a de Alckmin, em 2006.

Para aliados de Serra, o discurso de domingo foi importante para mandar um sinal para o eleitor que o escolheu. "A realidade é que Serra tem mais de 40 anos de vida pública. Não tem motivo para abandonar isso, o que não significa, necessariamente, disputar um cargo eletivo", afirmou o deputado Jutahy Junior (BA).

Um dos coordenadores da campanha de Serra, José Henrique Reis Lobo, avalia que, em seu discurso, Serra "assumiu a tarefa de ser uma das lideranças da oposição". "Ele vai ser uma das grandes expressões e um oráculo das oposições, não só em estratégia, como em discurso", afirmou Lobo.

Os aecistas

Tucanos serristas culpam Aécio pela derrota na eleição, já que o mineiro não conseguiu obter a vitória de Serra em seu estado, apesar de ter emplacado um "novato" em eleições – o seu ex-vice e agora governador Antonio Anastasia, que conseguiu se reeleger. No discurso de anteontem, Serra nem sequer citou Aécio.

No segundo turno, Dilma conquistou 58,45% dos votos de Minas – 1,7 milhões de votos a mais que Serra, que obteve 41,55% dos votos mineiros. Nos 27 dias de campanha entre o primeiro e o segundo turno, o ex-governador participou de apenas cinco eventos de apoio a Serra no estado.

Nesta segunda, Aécio negou todos os pedidos de entrevista. Seus aliados é que foram escalados para defendê-lo das insinuações de que ele não teria se empenhado pela vitória de Serra em Minas. Os tucanos mineiros alegam que a estratégia de viajar o país – adotada por Aécio no segundo turno – foi proposta do próprio Serra.

“O que vimos foi uma demonstração de coragem do Aécio e muito desprendimento. Ele poderia ter ficado quieto, mas faz o contrário e mostrou que é uma pessoa de partido”, defende o secretário-geral do PSDB e uma das pessoas mais próximas de Aécio, o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

A tropa de choque de Aécio já atua para unir o partido em torno de seu nome como liderança natural a disputar as próximas eleições, em 2014. Para isso, os tucanos mineiros acreditam que é preciso promover uma grande reflexão no partido para torná-lo mais nacional – menção clara à hegemonia paulista que resultou no lançamento de três candidatos do estado à Presidência nos últimos anos.
 
Texto: Vermelho

Hildegard Angel mete o dedo na ferida da elite

A entrevista a seguir foi concedida à revista Carta Capital, pela jornalista e socialite da heróica família Angel, expondo fatos e preconceitos da elite brasileira em relação àqueles que esta não considera "bem nascidos". Ela nos faz lembrar da velha relação entre a casa-grande e a senzala e também das lições do filósofo Max Weber, no livro "A ética protestante e o espírito do capitalismo", no qual o autor expõe as diferenças de valores entre a nobreza decadente, perdulária e preguiçosa e a burguesia, então ascendente. Fica fácil perceber e entender a diferença entre dois homens de origens humildes: um que não nega as suas origens e mantém os seus valores e outro que, para ascender socialmente e ser aceito pelos "senhores do engenho", é capaz de vender até a própria alma.

Radical chique

Cynara Menezes

14 de setembro de 2010 às 18:33h

Leia a íntegra da entrevista de Hildegard Angel a Cynara Menezes: “Todo homem público no país e seus parentes próximos deveriam tomar a iniciativa de abrir seu imposto de renda”

Enquanto seu irmão Stuart era preso e morto pela ditadura, em 1971, a jovem Hildegard Angel iniciava trajetória oposta, atuando no colunismo social do jornal O Globo, onde trabalharia, entre idas e vindas, por quase 40 anos. Em 1976, quando a mãe dos dois, a estilista Zuzu, foi assassinada pelo regime em um acidente de carro, Hildegard já era uma jornalista conhecida e atriz de TV. Não deixa de ser interessante que, aos 60, recém-saída do extinto Jornal do Brasil (agora só online), Hilde assuma uma postura de franco-atiradora.

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Suas armas são um blog e o Twitter. Seus alvos: a mídia e a preferência pelo candidato José Serra, do PSDB _no mês passado, ela declarou voto em Dilma Rousseff, do PT. Na entrevista concedida a CartaCapital em sua cobertura de frente para o mar em Copacabana, Hildegard Angel, criadora do termo “emergente” para definir os novos ricos cariocas, diz que Lula sofre preconceito por ser um deles, na política. “Já o Serra é o valoroso self-made man”, ironiza.

CartaCapital – Por que a sra. decidiu apoiar Dilma Rousseff?
Hildegard Angel - Ela estava sendo tão massacrada que achei ser o momento de me posicionar. Era um bombardeio de e-mails, de sobrenomes coroadíssimos, atacando a Dilma. Começaram denegrindo pelo físico, que ela era feia, horrorosa, megera, medonha. Aí ela ficou bonita e não puderam mais falar. Então começaram a atacar a parte moral, que ela é assassina, terrorista, ladra. Isso é um reflexo da impunidade. Enquanto não colocarmos nos devidos lugares os que foram responsáveis pelas atrocidades da ditadura eles vão se sentir no direito de forjar uma realidade inexistente, de denegrir nossos mártires, nossos heróis.

CC – Antes desta eleição, a senhora já tinha se posicionado politicamente?
HA – Não. Em nível nacional é a primeira vez. E acho que meu depoimento, e o almoço que a Lily Marinho (viúva de roberto Marinho) promoveu, romperam o círculo demonizante erguido em torno da Dilma. Ali fez-se uma fissura. A classe alta pensante, os ricos mais liberais, se permitiram uma abertura.

CC – D. Lily Marinho apoia Dilma?
HA – A Lily passou a apoiar a Dilma depois que a conheceu. Quando ela fez o almoço para a Dilma, estava agindo como a mulher do Roberto Marinho, que está acima do bem e do mal e que pode se dar ao luxo de receber quem bem entende. Mas a Dilma conquistou a Lily. Antes do almoço, podia até haver a idéia de receber também os outros candidatos. Depois, não havia mais.

CC – Houve reação dos filhos de Roberto Marinho pela madrasta ter recebido a candidata do PT?
HA - A Lily tem uma relação tão harmoniosa, tão respeitosa com eles, que acho que jamais teriam qualquer tipo de reação. O jornal e toda a organização têm sido muito duros com a Dilma, mas a única matéria positiva sobre ela até hoje em O Globo, da primeira até a última palavra, foi a do almoço com a Lily.

CC – Há quatro anos o ex-prefeito de São Paulo Claudio Lembo fez uma crítica, surpreendente para alguém do DEM, contra a elite branca. A sra. acha que falava só da paulistana ou da carioca também?
HA – Da elite brasileira como um todo. É uma elite preconceituosa, que tem seus valores, seus princípios, e acha muito difícil abrir mão de suas convicções.

CC – Que tipo de rico tem preconceito com Lula?
HA - O rico do passado, da herança, do aluguel, muito apegado a tradições, a sobrenome. É uma elite na maioria não produtiva, porque a elite produtiva, o homem que emprega, que gera progresso, desenvolvimento, não deixa de aplaudir o Lula. Mas às vezes a mulher deste homem não aplaude… Diplomatas aposentados também têm preconceito com Lula. O Itamaraty sempre foi o filé mignon do serviço público brasileiro, pela cultura, pela erudição, pelo savoir faire. E a política externa atual vai na contramão disso tudo. Esse é um segmento social que rejeita o Lula, o dos punhos de renda.

CC – Nos círculos que frequenta, ainda há gente que faz piada com a origem humilde de Lula?
HA - O vaivém dos e-mails de gente da classe A contra o Lula é de uma variedade enorme…. Por exemplo: as festas caipiras do Lula incomodaram muito. Já a Zuzu Angel sempre viu uma beleza extraordinária na caipirice, tanto que foi a primeira a usar as rendas do Norte, a misturar com organza, a usar as chitas, hoje tão na moda. Minha mãe tinha uma frase: a moda brasileira só será internacional se for legítima. Por isso foi a primeira a ter penetração no exterior. De certa forma, o Lula, com as festas caipiras dele, fez o que a Zuzu fez em 1960 com a moda caipira dela.

CC – Serra também tem origem humilde. Por que não existe este preconceito com ele?
HA - Porque o perfil do Lula se adequa mais ao do emergente. O do Serra é o do valoroso self made man… O Serra, para ser o homem que é, teve de dominar os códigos da elite, pelo estudo, pela convivência com pessoas intelectualmente superiores. Já o Lula foi abrindo caminho na base da cotovelada. E, de certa maneira, se manteve fiel à sua raça. Não se transformou com a ascensão, não se desligou, guardou seu ranço de pobreza, a memória do sofrimento. Isso o tornou mais sensível.

CC – E por outro lado o faz ser malvisto?
HA - Sim, porque nunca será um igual e nem faz questão. A dona Marisa Letícia nunca abriu seus salões. Durante o governo FHC, fui inúmeras vezes convidada para recepções no Itamaraty e, em governos anteriores, até no Palácio da Alvorada. No governo Lula só fui convidada uma vez, para o Itamaraty. Black-tie nunca existiu. Isso cria uma limitação de trânsito social. Não há uma interação para esta sociedade se inserir dentro de uma linguagem que não seja de gabinete junto à família Lula. Talvez ele não se sentisse confortável fazendo isso, não é sua praia.

CC – Ainda tem muito preconceito de classe no Brasil?
HA - Cada vez menos, mas tem. O que Lula sofre é preconceito de classe, mas está sendo superado por ele mesmo. Essa possível vitória da Dilma mostra que não é só o povão, não é são só aqueles que melhoraram de situação. Tem muito rico pensando diferente, saindo do casulo, desse gueto de pensamento.

CC – O interessante é que o dinheiro também tem de ser bem-nascido. De padaria, de marmita, não é dinheiro “bom”.
HA - O dinheiro do comércio sempre foi visto no Brasil como um dinheiro sem base cultural, de origem ruim. Já o dinheiro da indústria, da área financeira, era “digno”. Agora, com a falta generalizada de dinheiro no meio dos que eram muito ricos, essas pessoas deste dinheiro de origem menos nobre conseguiram uma posição de respeitabilidade no ambiente social.

CC – Os emergentes são mais respeitados?
HA – São mais aceitos, embora o verdadeiro emergente não esteja mais preocupado com isso. O verdadeiro emergente não tem aquelas veleidades do nouveau riche de antigamente. O nouveau riche de ontem queria entrar para o soçaite, que seus filhos estudassem com os filhos do soçaite, tinham aquela visão encantada da alta sociedade. O emergente de hoje tem mais noção do seu poder, não é tão submisso. Com o empobrecimento do rico tradicional, o rico do dinheiro novo se achou numa posição de não precisar fazer tanto a corte a essas pessoas.

CC – O dinheiro de Eike Batista, por exemplo, é “nobre”?
HA – Culturalmente falando, sim. Ele é filho de Eliezer Batista, que tinha grande status no país há muitas décadas. O que acontece é que o Eike sabe muito bem o que quer. Gosta de esporte, de mulher bonita, dos filhos e do trabalho dele. Sua vida é um retrato disso. Tem um carro espetacular de corrida na sala, tem casa decorada com troféus das suas lanchas. Ele poderia ter um Picasso, mas não é aquele rico tradicional. Nós temos no país essa classe da riqueza envergonhada, que não tem muito como explicar o seu dinheiro, da riqueza escondida, que não pode ser fotografada… E o Eike, como tudo dele, acredito, seja declarado lá no imposto, pode expor seu dinheiro. Ele é o rico da riqueza assumida.

CC – O jornalista Mauricio Stycer estudou a coluna de César Giobbi no Estadão em 2002, quando Lula se candidatou pela primeira vez, e concluiu que o colunista fez campanha disfarçada para Serra. Isso é comum?
HA - Ah, a Miriam Leitão também faz… É comum o colunista ter afinidade com o veículo e ter uma linha de raciocínio que vai de encontro à dele e ao meio em que convive. O Giobbi é uma pessoa estimadíssima na alta sociedade paulistana, não é visto nem como jornalista, é visto como um da turma. A Monica Bergamo (da Folha) não é vista como uma da turma. O Giobbi é um do time, então raciocina de acordo com seu time.

CC – O colunista social no Brasil sempre é de direita?
HA - Não, os colunistas têm a posição dos seus jornais. Tenho o privilégio que nem a posição do meu jornal eu tinha. O JB se manteve fazendo um jornalismo bem tucano até seis meses atrás, mas eu mantive minha independência e o jornal me deu essa liberdade, o que não é comum.

CC – Dos colunistas sociais clássicos, como Ibrahim Sued, tinha algum que era mais de esquerda?
HA - O Zózimo (Barrozo do Amaral) era visto à esquerda, mas era muito discreto, eu nunca o vi se posicionar ostensivamente na contramão do seu grupo social. Isso não existe. Havia na época uma coisa charmosa, atraente, um esquerdismo light, fazia parte do put together da elegância.

CC – A sra. teve uma trajetória bem diferente do seu irmão Stuart. Era a burguesa da família?
HA – Não, era a caçula. A sobrevivente. Eu era atriz de teatro e passei a ter uma atividade paralela, o jornalismo, que acabou se sobrepondo à atividade artística. Até porque quando entramos no processo das comédias ligeiras em decorrência da censura, não vi mais graça. Não sei se houve algum componente psicológico nisso, mas um mês depois da morte de minha mãe, não renovei mais o contrato. Estava em cartaz com uma comédia de grande sucesso, “Bonifácio Bilhões”, com Lima Duarte e Armando Bogus. Não me aproximei mais do teatro, já estava com minha carreira encaminhada para o jornalismo. De repente me vi sem mãe, sem irmão, sem irmã (enviada para a França), meu pai morando no interior com outra família. Eu era a Angel que ficou para sobreviver, na atividade que sabia fazer, o jornalismo social, mas isso me custou o preço de eu ter de me calar e nem sequer refletir. Quando se vive num processo de muito medo você não reflete, só sobrevive. Eu consegui sobreviver tão bem que hoje eu falo. E vejo pessoas que deveriam estar falando, caladas.

CC – Outro dia a sra. falou no twitter que acha que a filha de Serra, Verônica, deveria abrir o sigilo fiscal para acabar com as dúvidas.
HA – Não só a filha do Serra, todo homem público no país e seus parentes próximos deveriam tomar a iniciativa de abrir seu imposto de renda, sua evolução patrimonial. Deveria ser lei, uma obrigação ética, moral. Causa estranheza a gente ver figuras políticas carimbadas de um dia para outro mudarem de casa, de bairro, de status, de carro, de avião, sem ter uma história profissional que justifique isso. Devia partir deles, desses homens que se dizem honrados, fazer esse gesto. Por isso acho esse escândalo pífio.

CC – A sra. também criticou na rede a passeata dos humoristas contra a “censura”. Por quê?
HA – A passeata deles não era a favor do humor, era a favor do Serra, não era contra a censura, era contra o governo. Foi uma passeata que teve um defeito de origem: não esclarecer o real motivo do humor não estar liberado, que era um projeto dos deputados, não do governo ou do TSE. Ou seja, foi uma passeata ignorante que disseminava a ignorância. Quem faz humor político não pode ser ignorante, porque é o humor mais sofisticado que há. Além disso, vi no CQC eles fazendo humor de uma maneira muito grosseira com dona Marisa Letícia, dizendo que o Eike Batista tinha faturado ela e ia comprar uma coleira… Isso se diz da mulher do presidente da República? É comparável à ofensa que o Irã fez em relação a Carla Bruni.

CC – Manifestar-se politicamente agora a recoloca mais no caminho do Stuart e da Zuzu?
HA – Me sinto um pouco refém da coragem da minha família, é como se tivesse retomado meu curso. Como se cumprisse uma trajetória que estava ali me esperando, neste momento que as pessoas se acomodaram, que estão submetidas a seus empregos, todas colocadas na grande imprensa, com uma posição monocórdia, um pensamento único. Vou estar sendo dura e talvez injusta, mas é muito fácil ser herói quando isso lhe dá ibope. Difícil é ir contra a corrente quando isso vai pegar mal para você. Sou uma colunista social e meu patrimônio são as elites. Meu leitorado principal são as elites. Me surpreende e me enternece que elas me respeitem agora mais do que nunca.

CC – Pretende se tornar uma guerrilheira online?
HA – Eu seria muito pretensiosa e desrespeitosa se de alguma maneira usasse essa qualificação de guerrilheira. Guerrilheiro foi meu irmão. Eu não fui. Estou tirando o atraso, só isso.

Publicada na Carta Capital

Internet ameaçada de censura

Sorrateiramente, AI-5 Digital avança no Congresso Nacional


No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara. Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?

Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

Fonte: CUT, por Luiz Carvalho

Texto: Vermelho